Direito Eleitoral
No processo eleitoral, prazos são contados em horas e cada decisão importa. Acompanhamos candidatos, partidos e coligações com estratégia jurídica antes, durante e depois do pleito.
Assessoria eleitoral em todas as fases
Do planejamento da pré-candidatura à diplomação, a Justiça Eleitoral exige atenção permanente. Uma assessoria preventiva reduz riscos de impugnação, multas e cassação, e garante resposta rápida quando necessário.
- Pretende se candidatar e quer evitar riscos de inelegibilidade
- Precisa organizar a prestação de contas de campanha
- Tem dúvidas sobre o que é permitido na propaganda eleitoral
- Recebeu uma impugnação ou representação
- Responde a AIJE, AIME ou recurso contra expedição de diploma
- Representa um partido e precisa de assessoria contínua
Serviços em Direito Eleitoral
Atuação consultiva e contenciosa, na via administrativa e judicial, conforme a necessidade de cada caso.
Pré-candidatura
Análise de condições de elegibilidade, desincompatibilização e orientação sobre condutas permitidas.
Registro de candidatura
Preparação do pedido de registro e defesa em impugnações (AIRC).
Propaganda eleitoral
Orientação preventiva e atuação em representações por propaganda irregular, inclusive na internet.
Prestação de contas
Acompanhamento técnico das contas de campanha e de partidos junto à Justiça Eleitoral.
Ações eleitorais
Atuação em AIJE, AIME, representações e recursos nas instâncias eleitorais.
Assessoria a partidos
Suporte jurídico permanente a diretórios, convenções e questões partidárias.
Um caminho claro, do início ao fim
Contato
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp com um breve resumo.
Análise
Estudamos documentos e fatos para entender seu caso.
Estratégia
Apresentamos as possibilidades, prazos e riscos.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você sempre informado.
Perguntas sobre Direito Eleitoral
Quando devo contratar uma assessoria eleitoral?
O ideal é antes da pré-campanha. A prevenção evita problemas com desincompatibilização, propaganda antecipada e prestação de contas.
Atendem candidatos de qualquer cargo?
Sim, atuamos com candidaturas a cargos municipais, estaduais e federais, além de partidos e coligações.
O que acontece se a prestação de contas for desaprovada?
Pode haver consequências como devolução de valores e outras sanções. Uma prestação bem acompanhada reduz significativamente esse risco.
O atendimento é sigiloso?
Sim. Todo atendimento é protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
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